Acesso x Acessibilidade

“A informação deve sempre governar sobre a ignorância, e o povo que quer seu próprio governante deve armar-se com o poder que a informação propicia” (ALVES, 2009).

Nas últimas décadas tem se avolumado a quantidade de informações geradas nos mais diversos suportes, nos diferentes domínios do conhecimento e com diferentes conteúdos (numéricas, textuais, imagens, etc). O formato mais comum de visualização destas informações é a base de dados. O grande dilema da humanidade é o acesso e a acessibilidade às informações, ainda que se conte com a tecnologia da informação.

A Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão no Princípio 2 afirma, “Toda pessoa tem o direito a buscar, receber e divulgar livremente informações e opiniões em conformidade com o que estipula o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Todas as pessoas devem ter igualdade de oportunidades para receber, buscar e divulgar informação por qualquer meio de comunicação sem discriminação, por nenhum motivo, inclusive os de raça, cor, religião, sexo, idioma, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.” O acesso sem orientação e isolado da formação cidadã é um acesso insuficiente. Por isso, deve ser acompanhado de um plano que tem na construção e ampliação da rede pública de comunicação, informação e educação seu elemento chave.

A Lei 10.098, de 19/12/2000 em seu Artigo 2o. Item I define acessibilidade como, “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.” A Organização Mundial da Saúde trabalha com três dimensões para reflexão do tema e conceitua impedimento, deficiência e incapacidade. A partir das três dimensões, conceitua participação “envolvimento individual nas situações de vida em relação às condições de saúde, funções e estrutura do corpo humano, atividades e outros fatores contextuais; e restrições da participação “problemas individuais que podem existir para se incluir ou se envolver numa determinada situação de vida”.

Se considerarmos os conceitos da OMS, podemos afirmar que a acessibilidade à informação não diz respeito somente às pessoas portadoras de deficiência corporal, mas a todas as pessoas que por condições de raça, cor, religião, sexo, idioma, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social são atingidas pelo preconceito. O preconceito é um fenômeno conhecido há muito tempo, mas seu objeto e seu conceito têm variado historicamente, torna-se muito difícil defini-lo. O preconceito é considerado como um pré-julgamento que predispõe o indivíduo a ter atitudes frente ao objeto em questão, e este pré-julgamento, por sua vez, é determinado pela relação entre o indivíduo e aquilo que a cultura lhe oferece para se expressar e ser expressada por ele.

Peiró afirma que mesmo com toda a sofisticação que a Rede (Internet) exibe diante de nós não há buscadores que se submirjam nas bases de dados e delas extraiam resultados. O máximo que conseguem é destacar que em certa base de dados, ou em uma outra, há a informação que se solicita. Mas a revolução, todavia, está para chegar e o máximo que podemos aspirar agora é colocar nossos conteúdos (pagos ou não) de forma manual, classificá-los como melhor soubermos e pudermos, e competir num mercado incipiente que evolui sem pressa, mas sem interrupção.

A crescente diversidade de serviços públicos e privados que disponibilizam recursos informacionais, incluindo o monitoramento e ou cursos aos usuários, vem tornando o acesso à informação mais democrático. Considerando que acessibilidade à informação pressupõe o uso de estratégias para a uniformidade no tratamento da informação de tal forma que se minimize as dificuldades do usuário de encontrar e entender a informação disponibilizada, podemos dizer que todos os indivíduos têm acesso à informação mas nem todos têm acessibilidade à informação. Segundo o Livro Verde “a Sociedade da Informação tem de ser uma sociedade para todos, mais igualitária e acessível, independente das condições sociais, econômicas, políticas e das limitações sensoriais, físicas ou cognitivas, o que acarreta a necessidade de considerar o seu impacto sobre grupos socialmente desfavorecidos e sobre a população com necessidades especiais”.

Acessibilidade à informação está na pauta de estudos e discussões em todas as áreas das ciências, mas a voracidade competitiva de se disponibilizar a informação, em muitos casos, despreza normas e padrões de tratamento da informação o que resulta em perda de eficácia e eficiência na recuperação da informação. As estratégias adequadas para dar uniformidade e transparência a informação, não se referem somente às técnicas de informática mas principalmente ao desenvolvimento de um sistema completo de tratamento e recuperação da informação que leve em consideração as diversidade de necessidades de informação dos usuários. As possibilidades de recuperar todas as informações relevantes a uma necessidade de informação de um usuário é limitada, uma vez que o ato de encontrar informações relevantes envolve incertezas. Mesmo considerando as incertezas inerentes à recuperação da informação existem instrumentos facilitadores da indexação e recuperação de informação, entre eles o Tesauro.