Por Andreonni M. Di Lorenzo
O Arquivo Público e o TJSP firmaram uma parceria para recuperar o acervo do judiciário paulista, formado por 64 milhões de processos. Será implantado um programa de gestão documental para este imenso acervo, permitindo que ele seja consultado pela população, o que hoje não é possível. Pelas páginas destes milhões de documentos, é possível conhecer histórias do nosso passado e estudar o funcionamento da justiça brasileira antigamente.
O Arquivo Público do Estado de São Paulo deu início a recuperação de 6.300 mil processos recebidos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Quem quiser conhecer um pouco mais sobre a história do judiciário paulista já pode consultar o acervo na sala de consultas do Arquivo Público. Esta ação foi acertada em março deste ano, ocasião na qual o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJSP) firmaram um termo de cooperação que transferiu a guarda de processos anteriores a 1890 ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.
“O recolhimento deste acervo ao Arquivo Público permitirá que estes processos, de grande importância histórica, sejam devidamente preservados e consultados pela população”, explica Carlos de Almeida Prado Bacellar, coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
A transferência desta documentação marca a primeira fase da cooperação entre as duas instituições. No Arquivo Público, os processos passarão por medidas de higienização, restauração, digitalização e tratamento arquivístico. O acervo já está disponível para consulta no salão de consultas da instituição e, posteriormente, estará também no site www.arquivoestado.sp.gov.br . Em uma segunda fase, o Arquivo Público receberá processos abertos até 1940, o que deverá acontecer apenas a partir de 2011, após o termino das obras de reforma e ampliação da sua sede. Pelo decreto 48.897, de 2004, todos os processos instaurados até 1940 são considerados “patrimônio arquivístico histórico” e devem ter guarda permanente.
Entre os documentos já em tratamento técnico estão testamentos, inventários post mortem, além de processos crimes e cíveis, que relatam pequenos e grandes conflitos do cotidiano paulista ao longo da história. Tratam de assuntos os mais variados, destacando-se temas como a disputa de terras, a imigração e a escravidão. Sobre este último, há, por exemplo, um processo de “arrecadação de escravos”, que narra a história de um grupo de escravos fugidos que foram presos e, como seus proprietários não compareceram para recuperá-los, foram a leilão em praça pública no ano de 1837. “Documentos como este permitem a realização de pesquisas sobre os conflitos na sociedade paulista em todas as esferas possíveis, além de entender melhor as relações entre as pessoas”, explica Bacellar.
Além de preservar a memória do judiciário paulista, a gestão de documentos do TJSP irá significar redução de custos para o Estado. Atualmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo possui um acervo de aproximadamente 64 milhões de processos, o que representa um custo mensal de R$ 2.620.048,43 (R$ 31.440.581,16 para o ano de 2010) para a gestão deste imenso acervo. Com esta parceria, o TJSP estima uma redução deste custo em cerca de 70%.
Sobre o Arquivo Público do Estado de São Paulo
O Arquivo Público do Estado de São Paulo é um dos maiores arquivos públicos brasileiros. Vinculado à Casa Civil do Estado de São Paulo, sua função é formular uma política estadual de arquivos e recolher, tratar e disponibilizar ao público toda documentação de caráter histórico produzido pelo Poder Executivo Paulista. A instituição mantém sob sua guarda aproximadamente 6 mil metros lineares de documentação textual permanente, 17 mil metros de documentação intermediária, 900m de material iconográfico, grande quantidade de jornais e revistas e uma biblioteca de apoio à pesquisa com 45 mil volumes.
Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo
Enviado por marihaubert, qua, 11/08/2010 - 10:56
O Arquivo Público e o TJSP firmaram uma parceria para recuperar o acervo do judiciário paulista, formado por 64 milhões de processos. Será implantado um programa de gestão documental para este imenso acervo, permitindo que ele seja consultado pela população, o que hoje não é possível. Pelas páginas destes milhões de documentos, é possível conhecer histórias do nosso passado e estudar o funcionamento da justiça brasileira antigamente.
O Arquivo Público do Estado de São Paulo deu início a recuperação de 6.300 mil processos recebidos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Quem quiser conhecer um pouco mais sobre a história do judiciário paulista já pode consultar o acervo na sala de consultas do Arquivo Público. Esta ação foi acertada em março deste ano, ocasião na qual o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJSP) firmaram um termo de cooperação que transferiu a guarda de processos anteriores a 1890 ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.
“O recolhimento deste acervo ao Arquivo Público permitirá que estes processos, de grande importância histórica, sejam devidamente preservados e consultados pela população”, explica Carlos de Almeida Prado Bacellar, coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
A transferência desta documentação marca a primeira fase da cooperação entre as duas instituições. No Arquivo Público, os processos passarão por medidas de higienização, restauração, digitalização e tratamento arquivístico. O acervo já está disponível para consulta no salão de consultas da instituição e, posteriormente, estará também no site www.arquivoestado.sp.gov.br . Em uma segunda fase, o Arquivo Público receberá processos abertos até 1940, o que deverá acontecer apenas a partir de 2011, após o termino das obras de reforma e ampliação da sua sede. Pelo decreto 48.897, de 2004, todos os processos instaurados até 1940 são considerados “patrimônio arquivístico histórico” e devem ter guarda permanente.
Entre os documentos já em tratamento técnico estão testamentos, inventários post mortem, além de processos crimes e cíveis, que relatam pequenos e grandes conflitos do cotidiano paulista ao longo da história. Tratam de assuntos os mais variados, destacando-se temas como a disputa de terras, a imigração e a escravidão. Sobre este último, há, por exemplo, um processo de “arrecadação de escravos”, que narra a história de um grupo de escravos fugidos que foram presos e, como seus proprietários não compareceram para recuperá-los, foram a leilão em praça pública no ano de 1837. “Documentos como este permitem a realização de pesquisas sobre os conflitos na sociedade paulista em todas as esferas possíveis, além de entender melhor as relações entre as pessoas”, explica Bacellar.
Além de preservar a memória do judiciário paulista, a gestão de documentos do TJSP irá significar redução de custos para o Estado. Atualmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo possui um acervo de aproximadamente 64 milhões de processos, o que representa um custo mensal de R$ 2.620.048,43 (R$ 31.440.581,16 para o ano de 2010) para a gestão deste imenso acervo. Com esta parceria, o TJSP estima uma redução deste custo em cerca de 70%.
Sobre o Arquivo Público do Estado de São Paulo
O Arquivo Público do Estado de São Paulo é um dos maiores arquivos públicos brasileiros. Vinculado à Casa Civil do Estado de São Paulo, sua função é formular uma política estadual de arquivos e recolher, tratar e disponibilizar ao público toda documentação de caráter histórico produzido pelo Poder Executivo Paulista. A instituição mantém sob sua guarda aproximadamente 6 mil metros lineares de documentação textual permanente, 17 mil metros de documentação intermediária, 900m de material iconográfico, grande quantidade de jornais e revistas e uma biblioteca de apoio à pesquisa com 45 mil volumes.
Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo
