Polícia Federal cumpre ordem judicial e detém presidente do Google Brasil


O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, foi detido pela Polícia Federal nessa quarta-feira para prestar esclarecimentos, segundo informações do portal de notícias G1. O executivo se compromete a se apresentar à justiça quando for convocado, de acordo com nota enviada pela Polícia Federal em São Paulo. Coelho será liberado ainda hoje.

Juiz eleitoral do Mato Grosso do Sul decidiu, nessa semana, pela prisão do executivo por desobedecer a ordem judicial que manda retirar do ar um vídeo no YouTube. O YouTube pertence ao Google desde 2007, quando foi vendido por uma quantia bilionária.

O vídeo em questão levanta suspeita e acusa o político Alcides Bernal (PP), candidato à prefeitura de Campo Grande (MS), de obrigar suposta amante a cometer suposto aborto. OTecnoblog exibiu o vídeo hospedado pelo YouTube no artigo que fala do assunto. Instantes depois o conteúdo foi apagado. “Este vídeo foi removido pelo usuário”, informa a mensagem padrão do site de vídeos.
O Google do Brasil tentou habeas corpus que foi negado pela justiça.

Fábio Coelho, presidente do Google Brasil

Há dois dias, quando contactado para falar sobre o assunto, o buscador enviou nota afirmando que recorreria da decisão. “Em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site”, informa a mensagem.

Essa tem sido a abordagem do YouTube e do Google quando requisitados na justiça brasileira a remover conteúdos multimídia: diz que não se responsabiliza pelo que foi publicado. Ao mesmo tempo, em outros casos, o Google negou-se a responder se revelaria os dados dos responsáveis pelos vídeos caso fosse demandado em juízo.

O Google foi consultado por nós, mas prefere não se manifestar sobre o assunto por enquanto.
Peço licença para apresentar meu raciocínio lógico sobre o assunto. O Google, como plataforma, não se responsabiliza pelo conteúdo. Muito bem. Nesse caso, a empresa deveria demonstrar publicamente os mecanismos que assegurem que a pessoa ofendida por algum conteúdo confronte o responsável por ele e faça valer a justiça.

Cabe lembrar que a Constituição proíbe o anonimato (artigo quinto), mas garante o direito de usar pseudônimo. Um nome de usuário no YouTube pode ser considerado pseudônimo? E mais: o Google Brasil tem o direito de não revelar os dados de seus usuários acusados de uma série de crimes mas, ao mesmo, não se responsabilizar ele próprio pelo conteúdo presente no site de vídeos?


Fonte tecnoblog

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